Submundo dos cyber delitos - Felipe Pinheiro Borba

O Direito como ciência autônoma que é não pode ser analisado como um compartimento estanque, alheio e isolado das demais formas de conhecimento e atividades humanas como desejavam os puristas Kelsenianos. Isto, pois a ciência jurídica é justamente o resultado da amálgama de todas essas atividades e conhecimentos antropogênicos, a "volksgeist" (espírito do povo), uma tentativa do legislador em regular e controlar as condutas sociais em voga. Ocorre que nem sempre o Estado Juiz, como aplicador da lei, possui os meios ou sequer o conhecimento para regular tais atividades, isto porque o Direito surge do seio do povo "das forças silenciosas e não do mero arbítrio do legislador" como diria Savigny, sendo certo, portanto, que a ciência jurídica se encontra em um constante estado de desatualização em relação às práticas sociais mais recentes. No contexto dos cyber delitos, tal desconexão entre o Direito e as condutas que se busca regular não poderia ser mais evidente. Neste livro, buscaremos explorar um pouco do submundo virtual e as práticas criminosas mais comuns praticadas, bem como analisaremos as legislações e diplomas repressivos vigentes e as capacidades do Estado Juiz de reprimir as condutas delitivas cometidas em âmbito virtual. Estaria o Direito Penal preparado para combater os delitos virtuais? A conclusão caberá ao leitor.