DIREITO À EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE CONFLITOS

A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A compreensão desse problema exige reflexão profunda e interdisciplinar sobre a educação e o sistema de enfrentamento de conflitos adotado pelas instituições de ensino. Pautada em embasamento bibliográfico e documental e tendo como tema central as violências nas escolas, a presente pesquisa investiga a possibilidade de adoção de técnicas de justiça restaurativa como estratégia para a prevenção de conflitos no contexto escolar, sobretudo no que diz respeito à prática de atos de violência interpessoal entre o alunado, intuindo conclusões importantes a respeito do tema, as quais servem de apoio não apenas para os profissionais da educação, mas de todos os que trabalham com interesses de crianças, adolescentes e jovens.