O CONSERVADOR E O PROCESSO DE DIVÓRCIO

A intervenção do conservador no domínio do divórcio por mútuo consentimento assume uma natureza judicial, paralela e idêntica à do juiz, claramente inovadora em relação ás tarefas tradicionais da atividade meramente registral e, portanto, implica, no novo âmbito judicial em que se exerce, a exigência de compreensão dos interesses presentes no conflito, à luz dos valores societários da contemporaneidade. Neste feixe de questões, adquire particular relevância a análise e valoração dos direitos e deveres dos cônjuges, enquadrados no plano do princípio da igualdade de tratamento de género.